98% das águas marinhas offshore  continuam desprotegidas no âmbito da principal rede de conservação na Europa, a Rede Natura 2000.

St. Julian’s, Malta. As ONGs de Ambiente Oceana, Seas At Risk e WWF apelam à Comissão Europeia para que seja rigorosa na sua avaliação do desempenho dos Estados-Membros da UE relativamente à proteção dos seus oceanos. Apelam ainda aos Estados-Membros para que cumpram as suas obrigações de proteger as zonas onde habitam algumas das espécies marinhas mais ameaçadas da Europa. Este apelo antecede uma reunião, a realizar esta semana, em que a UE irá identificar as lacunas que legalmente devem ser colmatadas através das Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) da Rede Natura 2000, nas águas do Atlântico, Macarronésia e Mediterrâneo.

A Rede Natura 2000, criada pelas Diretivas Europeias Aves e Habitats, é a principal ferramenta para a proteção de espécies e habitats em toda a Europa. Contudo, 24 anos depois de ter sido criada, apenas 4% das águas marinhas da UE se encontram ao abrigo das AMPs da Rede Natura 2000, muito abaixo da meta de 30% internacionalmente considerada pelos cientistas como sendo a área necessária para manter a saúde dos oceanos a longo prazo. Até hoje, continuam a existir lacunas significativas na rede. Por exemplo, existe um número desproporcional de AMPs localizadas perto da costa, com grandes lacunas na proteção das águas marinhas offshore (para lá das águas territoriais), a mais de 12 milhas náuticas da costa. No total, apenas 1,7% das águas offshore da EU foram designadas ao abrigo da Rede Natura 2000, deixando uma grande variedade de ecossistemas e espécies de maiores profundidades desprotegidas.

“O prazo de conclusão da rede Natura 2000 marinha está há muito ultrapassado, colocando em causa a proteção da biodiversidade para as gerações futuras e a recuperação das espécies e habitats ameaçados face às pressões crescentes a que estão sujeitos, como a sobrepesca e as alterações climáticas. No Oceano Atlântico Nordeste, os países protegeram apenas 2% das suas águas offshore. A situação no Mediterrâneo é ainda mais grave, onde 99,9% das águas offshore continuam desprotegida,” declarou Lasse Gustavsson, Diretor Executivo da Oceana na Europa.

A reunião irá incidir especificamente nos Estados-Membros onde a proteção de espécies ameaçadas, como o golfinho-roaz e a tartaruga-marinha-comum, e de habitats ameaçados, como os recifes e bancos de areia, não é ainda suficiente. Chipre, Grécia, Itália, Portugal, Eslovénia e Espanha estão entre os Estados-Membros mais atrasados nos seus esforços de proteção.

“O progresso lento de alguns Estados-Membros na abordagem das lacunas remanescentes na proteção marinha prejudica a eficácia de toda a rede de áreas marinhas protegidas e compromete os esforços significativos já realizados por outros Estados-Membros. Com a profusão dos novos dados disponíveis, não existem razões para protelar a necessária proteção dos principais habitats ameaçados e a recuperação das espécies,” afirmou Alice Belin, Marine Policy Officer da Seas At Risk.

Um relatório de 2015 da Agência Europeia do Ambiente mostrou que a maioria da vida marinha protegida ao abrigo da Rede Natura 2000 permanece em mau estado ou em estado de conservação desconhecido, havendo apenas 7% das espécies marinhas e 9% dos habitats considerados em bom estado de conservação.

“2020 é um prazo crucial para a conservação marítima europeia, o ano em que os nossos mares devem atingir o Bom Estado Ambiental e as nossas pescas devem ser geridas de forma sustentável. Estabelecer uma rede completa e bem gerida de AMPs é fundamental para atingirmos ambos os objetivos,” acrescentou Stephan Lutter, Policy Advisor para AMPs, WWF.

Informações ao Editor sobre a Rede Natura 2000

A única Rede de áreas protegidas da União Europeia, Natura 2000, foi estabelecida no âmbito das Diretivas Aves e Habitats (‘Diretivas da Natureza’). Natura 2000 é uma rede que engloba áreas vitais para espécies raras e ameaçadas, como zonas de reprodução e de repouso, e também habitats naturais raros, que são protegidos por direito próprio. O objetivo da Rede é garantir a sobrevivência a longo prazo das mais importantes e ameaçadas espécies e habitats da Europa, listados nestas ‘Diretivas da Natureza’.